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O Discord enfrenta um pedido de R$ 500 milhões na Justiça e a suspensão de funções, enquanto o TikTok recebeu uma multa de R$ 153,7 milhões aplicada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Embora ambas as medidas tenham como foco a proteção de crianças e adolescente

Publicação apresenta casos concretos de fraudes e propõe medidas para combater desmatamento, grilagem de terras e crimes ambientais The post Diagnóstico inédito mapeia cadeias do gado, da madeira e do ouro appeared first on CicloVivo.

No último dia 19 de agosto, o Superior Tribunal de Justiça editou a Instrução Normativa STJ/GP nº 42, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do dia seguinte, regulamentando o artigo 343-A do Regimento Interno da Corte. Esse dispositivo já determinava que petições iniciais de a

A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve por unanimidade a decisão da Vara da Fazenda Pública de Mogi das Cruzes (SP), negando a participação de um guarda civil municipal em uma atividade complementar remunerada. Segundo os autos, o servidor tem

Campanha da entidade destaca medidas sanitárias permanentes nas granjas; setor prevê avanço na produção de carne de frango e ovos. O post ABPA reforça biosseguridade no Dia do Avicultor e projeta alta na produção em 2026 apareceu primeiro em Canal Rural.

Texto permite reduzir tributação para conter preços nas bombas e inclui dispositivos fiscais e benefícios a setores específicos. O post Lei Complementar 235 é sancionada com medidas sobre combustíveis, etanol e fertilizantes apareceu primeiro em Canal Rural.

Irã promete reagir às novas sanções econômicas dos EUA O Ministério das Relações Exteriores do Irã afirmou que as novas medidas econômicas dos Estados Unidos contra o país equivalem a "terrorismo de Estado" em um comunicado nesta sexta-feira (28). ✅ Siga o canal de notícias inter

A decisão do Supremo Tribunal Federal que amplia a aplicação das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha representa um avanço importante na compreensão jurídica da violência de gênero no Brasil. Vinte anos depois da entrada em vigor da lei, o STF reafirma a sua essênci

Guarda Municipal de Fortaleza é um dos órgãos impactados com a medida. Divulgação/Prefeitura de Fortaleza A Câmara de Fortaleza aprovou, nesta quinta-feira (27), a criação dos novos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF

Ronaldo Caiado, do PSD, começou o dia em São Paulo O candidato à Presidência Ronaldo Caiado (PSD) afirmou nesta quinta-feira (27) que pretende apresentar uma PEC de emergência fiscal para enfrentar o que chamou de “colapso” das contas públicas e reduzir a taxa de juros. A propost

Deam de Feira de Santana Divulgação / Ascom-PCBA Um homem de 27 anos foi preso na quarta-feira (26), por descumprimento de medida protetiva de urgência, na cidade de Serrinha, a aproximadamente 68 km de Feira de Santana. Segundo a Polícia Civil, ele é investigado por perseguir e

Medida dos EUA pode mitigar tarifas chinesas e impactar mercado de carne bovina no Brasil O post Ampliação da cota dos EUA deve beneficiar exportações brasileiras de carne apareceu primeiro em Canal Rural.